[13174]   
SILVA, Artur Augusto
Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. VIII, nº31 (1953), p.405-415
Descritores: Guiné-Bissau | Direito da família | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[168603]   
SANCHES, José Augusto
A casa de morada de família / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 14-15
Descritores: Cabo Verde | Direito da família
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[418440]   
BECK, Francis Rafael
A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[420302]   
ARAÚJO, Rochester Oliveira
A importância da evolução do conceito de família : uma ilustração histórica pela ótica da representação cinematográfica / Rochester Oliveira Araújo
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 227-243
Descritores: Brasil | Direito da família | Família | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[434770]   
A justiça de família e menores / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 235-276
Descritores: Angola | Direito da família | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC

[15013]   
ISAACMAN, Barbara
A mulher moçambicana no processo de libertação / Barbara Isaacman, June Stephen. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, [1982] (Maputo : Minerva Central. - 133 p. : il.
Descritores: Moçambique | Mulher | Trabalho feminino | Usos e costumes | Direito da família | Movimento de libertação nacional
Cota: 39-10825|UCDA

[280181]   
REBELLO, Soares
A tutela legítima dos gémeos / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 7 (1909), p. 50
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Direito da família
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[401480]   
FANÇONY, Pedro Ambrósio dos Reis
A união de facto em Angola, Portugal e Alemanha / Pedro Ambrósio dos Reis Fançony. - Coimbra : [s.n.], 2002. - [2], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Portugal | Alemanha | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-9|BGUC

[280208]   
A viúva hindú e adoptivo. - Jornal do dia 1 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 3 (1910), p. 17-18
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Hinduísmo | Direito da família
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[420511]   
FURTADO, Maria Paula Ramos
Adopção! : uma solução? / Maria Paula Ramos Furtado
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 139-157
Descritores: Angola | Direito da família | Adoção | Adoção internacional
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[201445]   
GOLDIN, B.
Aspect of divorce in Rhodesia / B. Goldin
In: Zambézia Journal of Social Studies in Southern and Central África. - Vol. 2, nº 1 (1971), p. 23-31
Descritores: Zimbabué | Direito da família
Cota: PP458|AHM

[53292]   
Casamento Canónico nas Províncias Ultramarinas. - Decº nº 45 063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 123-126Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Casamento | Direito da Familia | Legislação | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[85118]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT

[367387]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código da Família : República de Angola. - Lobito : Escolar Editor, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 97 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-3|BGUC

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[186189]   
SILVA, Artur Augusto da
Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. VIII, nº 31 (1953), p. 405-415
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[420477]   
PEREIRA, Solange Romero de Assis Machado
Constituição da família / Solange Machado
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 115-120
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[434027]   
NETO, Renato Avelino de Oliveira
Contrato de coabitação na união de fato : confronto entre o direito brasileiro e português / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 176 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil
Cota: 8-(2)-24-31-19|BGUC

[209846]   
LANGA, Basílio
Da crise do casamento aos pais incógnitos / Basílio Langa. - contém ilustrações
In: África Hoje. - nº 17 (Out 1986), p. 25-26
Descritores: Moçambique | Direito da família | Casamento
Cota: PP936|AHM

[16549]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito da família | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[400761]   
Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - XX, 240, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-34-23|BGUC

[418565]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[466019]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[363977]   
Disputes and litigation / ed. Erhard Blankenburg, Jacques Commaille, Marc Galanter. - Vitoria-Gasteiz Oñati : Internationel Institute Sociology Law, 1991. - 168 p. ; 21 cm
Descritores: Sociologia | Direito da família | Japão
Cota: D.113 IISL*OP 12|ISCTE